Pela aprovação da lei
de combate às Fake News
Regular a vida digital para que ela seja um espaço seguro, democrático, de liberdade de expressão, saudável e responsável.
Assine contra as Fake News e o discurso de ódio na internet. Pela aprovação imediata do PL 2630.
Assine o abaixo-assinado
Entenda os crimes que o PL irá ajudar a combater
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Conheça os 10 motivos
para a aprovação do PL 2630
- Internet Sem Ódio – O principal objetivo da lei é tornar o ambiente digital livre de conteúdos que estimulem o ódio ou preconceitos de qualquer natureza.
- Proteção a Crianças e Adolescentes – O projeto amplia a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.
- Internet Sem Fake News – A proposta cria regras que coíbem a propagação de desinformação e notícias falsas.
- Responsabilidade Solidária – As plataformas serão responsabilizadas pela reparação de danos que possam ser causados por conteúdos ilegais patrocinados.
- Transparência na Internet – As plataformas digitais terão que apresentar informações simples e objetivas aos usuários sobre seus serviços e termos de uso.
- Valoriza a Liberdade de Expressão – As plataformas deverão informar ao usuário os motivos de qualquer moderação de conteúdo e lhe dar oportunidade de defesa.
- Transparência na Publicidade – As plataformas deverão informar aos usuários se um conteúdo é impulsionado ou patrocinado e quem pagou pelo serviço.
- Dever de Cuidado – As plataformas deverão ser diligentes para moderar ou remover conteúdos ilegais sempre que comunicadas.
- Educação Midiática – O projeto prevê levar a educação midiáticas para as escolas, promovendo o uso consciente da internet para o exercício da cidadania.
- Informação de Qualidade – As plataformas terão que pagar pelo uso de conteúdos jornalísticos. Desinformação se combate com mais informação checada e qualificada.
